A cris
e econômica tem provocado um aumento na devolução de imóveis comprados na planta. No primeiro semestre deste ano houve um crescimento de 16% no número de reclamações registradas pela Associação dos Mutuários na região de Campinas (SP). Uma a cada três pessoas que procuraram a entidade queria rescindir o contrato.
O técnico em manutenção Hanufy Medeiros comprou um apartamento na planta, mas ele não foi entregue no prazo. Ele tentou desfazer o negócio e não conseguiu. “Eu comprei o apartamento, esperei quase dois anos para eles me entregarem as chaves e de prazo em prazo eles iam protelando a entrega. Comprei outro imóvel e não tive condições de assumir os dois e coloquei o imóvel na Justiça pedindo o destrato”, explica.
Reflexo da crise
As reclamações refletem o momento financeiro dos brasileiros. Para o advogado Cláudio Lino, a dificuldade para conseguir empréstimo tem impactado diretamente na venda de imóveis.
“As pessoas compram com fundo de garantia ou financiamento. Os incorporadores também contam com o valor do banco para fazer a construção. Então, isso vai influenciar tanto na construção como para o comprador”, ressalta.
No entanto, o advogado diz que quem comprou e não consegue quitar, pode pedir rescisão de contrato e ainda tem direito a receber parte do que pagou. “Pelos tribunais superiores o percentual é na base de 75%. Algumas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo chegaram a devolver 90%”, destaca.
Mas, o especialista alerta que é preciso evitar a inadimplência, já que uma lei recente favorece as construtoras e permite que elas coloquem o imóvel à venda novamente, em caso de falta de pagamento. “Foi para evitar um destrato em massa em caso de crise”, conta.
Fonte: http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2015/07/crise-economica-provoca-aumento-na-devolucao-de-imoveis-na-regiao.html
